O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,considerando a Lei Municipal nº 528/2000; considerando a remoção de professores far-se-á com prioridade que melhor atenda ao interesse público; considerando que a remoção será realizada no dia 23 de Dezembro de 2026, cujos os efeitos se darão a partir do ano letivo de 2027; considerando a necessidade de organizar e planejar adequadamente a distribuição das aulas e organização das unidades escolares para o ano letivo de 2027. considerando o disposto nos Art. 71 e 72 Incs. VI e XL da Lei Orgânica do Município de Santa Maria de Jetibá-ES.
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